Projeto de Lei n° 120/2026
 
Data: 25 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.120
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, para participação do evento “FESTMIRIM 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 25/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo do PL n° 120/2026

Data Atualização: 25/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 120/2026