Projeto de Lei n° 113/2026
 
Data: 10 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.113
Regime de Tramitação: Normal

Institui o Dia Municipal do Porco no Município de Osório/ RS e dá outras providências. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 13/08/2026
Estágio: Retirado
Descrição: Pl 113/2026

Data Atualização: 12/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 113

Data Atualização: 12/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n°113/2026

Data Atualização: 10/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 113/2025