Projeto de Lei n° 104/2026
 
Data: 27 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.104
Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, hospedagem, alimentação e traslados de estudantes da Rede Municipal de Ensino participantes da Fase Final da Olimpíada Nacional em História do Brasil – ONHB, e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 12/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 11/08/2026

Data Atualização: 11/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo I do PL 104/2026

Data Atualização: 11/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo PL 104/2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 28.07.2026

Data Atualização: 27/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 104/2026