Projeto de Lei n° 098/2026
 
Data: 20 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.098
Regime de Tramitação: Normal

Institui, no âmbito do Município de Osório, a “Semana das Mulheres Negras de Osório”, a ser celebrado anualmente durante a semana do 25 de julho, em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e estabelece diretrizes para sua promoção.  

 Tramitação: 
Data Atualização: 19/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 18.08.2026

Data Atualização: 12/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 098

Data Atualização: 12/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n°098/2026

Data Atualização: 10/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo PL 098/2026

Data Atualização: 22/07/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 21.07.2026

Data Atualização: 20/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 098/2026