Projeto de Lei n° 095/2026
 
Data: 16 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.095
Regime de Tramitação: Normal

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 16/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo do PL 095/2026

Data Atualização: 16/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 095/2026