Projeto de Lei n° 069/2026
 
Data: 9 de junho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.069
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do “CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 10/06/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 09.06.2026

Data Atualização: 10/06/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 069/2026

Data Atualização: 10/06/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n°069/2026

Data Atualização: 09/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo do PL 069/2026

Data Atualização: 09/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 069/2026