Projeto de Lei n° 055/2026
 
Data: 7 de maio de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.055
Regime de Tramitação: Normal

Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

 Tramitação: 
Data Atualização: 27/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 27/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ PL n° 055/2026

Data Atualização: 13/05/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 12.05.2026

Data Atualização: 07/05/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 055/2026