Projeto de Lei n° 054/2026
 
Data: 7 de maio de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.054
Regime de Tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

 Tramitação: 
Data Atualização: 18/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo II

Data Atualização: 18/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo I

Data Atualização: 18/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo PL 054/2026

Data Atualização: 23/05/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 12.05.2026

Data Atualização: 07/05/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 054/2026