Projeto de Lei n° 049/2026
 
Data: 23 de abril de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.049
Regime de Tramitação: Normal

Denomina de Maria Conceição Pires uma via pública neste Município.

 Tramitação: 
Data Atualização: 13/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 12.05.2026

Data Atualização: 29/04/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 28.04.2026

Data Atualização: 29/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 29/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 01

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 049/2026