Projeto de Lei n° 044/2026
 
Data: 14 de abril de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.044
Regime de Tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), bem como alterar a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 14.04.2026

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 22.04.2026

Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM PL 044

Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 044

Data Atualização: 14/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo do PL 044/2026

Data Atualização: 14/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 044/2026