Projeto de Lei n° 026/2026
 
Data: 20 de março de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.026
Regime de Tramitação: Normal

Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Osório, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento e encaminhamento, e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 13/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 12.05.2026

Data Atualização: 06/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL n° 026/2026

Data Atualização: 06/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n° 026/2026

Data Atualização: 04/05/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo PL 026/2026

Data Atualização: 25/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 24/03/2026

Data Atualização: 20/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 026/2026