Projeto de Lei n° 014/2026
 
Data: 2 de março de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.014
Regime de Tramitação: Normal

Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica ao GRUPO ESCOTEIRO DO MAR VENTOS DO NORTE 243 RS.

 Tramitação: 
Data Atualização: 17/03/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 014

Data Atualização: 17/03/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 014

Data Atualização: 17/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo ao PL 014/2026

Data Atualização: 04/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 03/03/2026

Data Atualização: 02/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 06

Data Atualização: 02/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 05

Data Atualização: 02/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 04

Data Atualização: 02/03/2026
Descrição: Anexo 03

Data Atualização: 02/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 02

Data Atualização: 02/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 01

Data Atualização: 02/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 014/2026