Projeto de Lei n° 008/2026
 
Data: 18 de fevereiro de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.008
Regime de Tramitação: Urgência

Altera a Lei Municipal 7.100, de 12 de fevereiro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

 Tramitação: 
Data Atualização: 18/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 008/2026

Data Atualização: 18/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo

Data Atualização: 19/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 008

Data Atualização: 19/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM  - PL 008

Data Atualização: 19/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 18/02/2026