Projeto de Lei nº 003/2026
 
Data: 3 de fevereiro de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.003
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional à Francisca Dias, para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 12/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 12/02/2026

Data Atualização: 11/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 003

Data Atualização: 11/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 003

Data Atualização: 03/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo III- PL 003/2026

Data Atualização: 03/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo II - PL 003/2026

Data Atualização: 03/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo I - PL 003/2026

Data Atualização: 03/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei Nº 003/2026