Projeto de Lei nº 001/2026
 
Data: 3 de fevereiro de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.001
Regime de Tramitação: Urgência

Altera disposições da Lei n.º 7.094, de 5 de janeiro de 2026, que “Concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco, na realização do evento XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018”. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 12/02/2026

Data Atualização: 11/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 001 

Data Atualização: 11/02/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 001 

Data Atualização: 03/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei Nº 001/2026