Projeto de Lei n° 168/2025
 
Data: 15 de dezembro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.168
Regime de Tramitação: Urgência

Altera a Lei nº 6.861, de 17 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Osório.”

 Tramitação: 
Data Atualização: 24/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 23.12.25

Data Atualização: 17/12/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Emenda ao PL 168/2025

Data Atualização: 17/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 168

Data Atualização: 17/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 168

Data Atualização: 17/12/2025
Descrição: Lido em Sessão 16.12.25

Data Atualização: 15/12/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 168/2025