Projeto de Lei n° 147/2025
 
Data: 21 de outubro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.147
Regime de Tramitação: Urgência

Altera a Lei n.º 4.493, de 15 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Premiação Enfeite Natalino no Município de Osório.”

 Tramitação: 
Data Atualização: 21/10/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 147/2025

Data Atualização: 29/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 29/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 147

Data Atualização: 05/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 04.11.25