Projeto de Lei nº 111/2025
 
Data: 14 de agosto de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.111
Regime de Tramitação: Normal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

 Tramitação: 
Data Atualização: 27/08/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Projeto de Lei n° 111/2025

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 01

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 02

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 03

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 04

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 06

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 07

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 08

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 09

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 10

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 11

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 12

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 13

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 14

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 15

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 16

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 17

Data Atualização: 14/08/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 18

Data Atualização: 27/08/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 17/09/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 24/09/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 23.09.25