Projeto de Lei nº 066/2025
 
Data: 19 de maio de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.066
Regime de Tramitação: Normal

 Altera a Lei n.º 7.002, de 13 de maio de 2025, que “Institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas, nos passeios públicos, no Município de Osório (RS).”

 Tramitação: 
Data Atualização: 19/05/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Lei n° 066/2025

Data Atualização: 28/05/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 066

Data Atualização: 28/05/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ PL 066