Projeto de Lei N° 017/2025 Data: 26 de fevereiro de 2025 Categoria: Projetos de Lei Tipo do Projeto: Legislativo Número: 2025/0.017 Regime de Tramitação: Normal Concede patrocínio institucional ASSOCIAÇÃO RECREATIVA à E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BALANÇA MAIS NÃO CAI, na realização do evento “CARNAVAL 2025”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º108, de 30 de julho de 2018. Tramitação: Data Atualização: 26/02/2025 Estágio: Aprovado Descrição: Projeto de Lei Nº 017/2025 Data Atualização: 26/02/2025 Estágio: Aprovado Descrição: Projeto de Lei Nº 017/2025 - anexo