Projeto de Lei N° 109/2024
 
Data: 2 de dezembro de 2024
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2024/0.109
Regime de Tramitação: Normal

Concede patrocínio cultural ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, que participará do evento “XXVIII edição do FESTMIRIM”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 04/12/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM

Data Atualização: 04/12/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ 

Data Atualização: 02/12/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Lei N° 109/2024