Projeto de Lei Nº 048/2024 Data: 29 de abril de 2024 Categoria: Projetos de Lei Tipo do Projeto: Executivo Número: 2024/0.048 Regime de Tramitação: Normal Concede patrocínio institucional cultural ao CTG ESTÂNCIADA SERRA, para participação no 3o Festival de DançasPopulares de Vitória, que ocorrerá nos dias 22 a 26 de maio de2024, na cidade de Vitória/ES, na forma da Lei Municipal no6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal no 108, de30 de julho de 2018. Tramitação: Data Atualização: 29/04/2024 Descrição: Projeto de Lei Nº 048/2024 Data Atualização: 29/04/2024 Descrição: Projeto de Lei Nº 048/2024 - Anexo Informativo Data Atualização: 02/05/2024 Descrição: Parecer da CCJ Data Atualização: 02/05/2024 Descrição: Parecer da COESM