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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 30.03.2020


Plenária: 30 de março de 2020
Horário: 19:00h
Local: Vídeoconferência

Ordem do dia
- a definir.

Sessão Ordinária de 23.03.2020


Plenária: 20 de março de 2020
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.
  3. PROJETO DE LEI Nº 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
  4. PROJETO DE LEI Nº 020/2020 - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.
  5. PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.
  6. PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 16.03.2020


Plenária: 16 de março de 2020
Horário: 19:00h

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16 de março de 2020:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 013/2020 do Poder Legislativo - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.
2. PROJETO DE LEI Nº 018/2020 do Poder Legislativo - Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 09.03.2020


Plenária: 9 de março de 2020
Horário: 19:00h

Sessão Ordinária de 09 de março de 2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)