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Sessões Plenárias

Sessão Interiorizada em Laranjeiras 10.09.2018


Plenária: 10 de setembro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB.
  3. PROJETO DE LEI Nº 098/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.
  4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Autoriza a concessão de patrocínio institucional a Escola de Dança Rafael Stenzel.
  5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, objetivando a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de defesa civil.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Sessão Ordinária de 03.09.2018


Plenária: 3 de setembro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.
  3. PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.
  4. PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.
  5. PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 27.08.2018


Plenária: 27 de agosto de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 092/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.

 

    

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)