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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 01.10.2018


Plenária: 1 de outubro de 2018
Horário: 18:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
  3. PROJETO DE LEI Nº 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.
  4. PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
  6. PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Responsável Técnico da Área Médica – Médico RT, para atuação na chefia dos serviços nos ambientes médicos que integram a Secretaria da Saúde.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 24.09.2018


Plenária: 24 de setembro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. (solicitação de vistas)
  2. PROJETO DE LEI Nº 088/2018 - Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia.
  3. PROJETO DE LEI Nº 089/2018 - Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.
  4. PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  5. PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.589, de 14 de dezembro de 1993.
  6. PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.794,54 (dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria da Saúde.
  7. PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 17.09.2018


Plenária: 17 de setembro de 2018
Horário: 19:00h

  1.  
  2. PROJETO DE LEI Nº 081/2018 - Tomba como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino.
  3. PROJETO DE LEI Nº 094/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  5. PROJETO DE LEI Nº 111/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.836 de 12 de dezembro de 1996, que Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Sediado no Município de Osório, Institui Taxas e dá outras providências.
  6. PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Refinanciar o Contrato de Financiamento Nº 01/2015, celebrado com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, autorizado por meio da Lei Nº 5.607, de 14 de julho de 2015, já refinanciado por meio da Lei Nº 5.913, de 11 de julho de 2017.

 

  • Entrega de Votos de Congratulações a 1º Prenda Juvenil da 23º Região Tradicionalista.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Interiorizada em Laranjeiras 10.09.2018


Plenária: 10 de setembro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB.
  3. PROJETO DE LEI Nº 098/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.
  4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Autoriza a concessão de patrocínio institucional a Escola de Dança Rafael Stenzel.
  5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, objetivando a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de defesa civil.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)