Sessão Interiorizada na Borussia 09.04.2018

Local: Salão Paroquial da Igreja Santa Rita -  Borussia

- Projetos de Lei aprovados nesta Sessão:

*       PROJETO DE LEI Nº 030/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial (dez servidores da função emergencial de auxiliar de Educação Infantil).

*       PROJETO DE LEI Nº 033/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 861.581,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), na Secretaria da Saúde. Tal investimento se justifica com o objetivo de realizar a reforma do Posto de Saúde no distrito de Passinhos.

Sessão Ordinária de 02.04.2018

Pauta Sessão Ordinária 02.04.2018:

* PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório;

• VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:
Ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CTG ESTÂNCIA DA SERRA, alusivo ao cinquentenário da entidade.

Sessão Ordinária de 26.03.2018

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de março de 2018:

* PROJETO DE LEI Nº 023/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial;

* PROJETO DE LEI Nº 024/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais) no Gabinete do Prefeito;

Sessão Ordinária de 19.03.2018

Aprovado Projeto de Lei 019/2018, apreciado em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras na cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.