Pauta da Sessão Ordinária de 30.12.2019

Plenária: 30 de dezembro de 2019
Horário: 19:00h

1. PROJETO DE LEI Nº 241/2019 – de autoria do Vereador charlon Müller - Dispõe sobre a divulgação da relação das obras civis contratadas pela Prefeitura Municipal de Osório. 

Pauta da Sessão Ordinária de 23.12.2019

Plenária: 23 de dezembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PROJETO DE LEI Nº 208/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.
2. PROJETO DE LEI Nº 209/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI Nº 213/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 216/2019 - Acrescenta dispositivo a Lei n.º 6.224, de 16 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 217/2019 - Acrescenta e altera dispositivo na Lei n.º 1.645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”
6. PROJETO DE LEI Nº 219/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.
7. PROJETO DE LEI Nº 224/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
8. PROJETO DE LEI Nº 225/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
9. PROJETO DE LEI Nº 226/2019 - Institui o Programa de Apoio ao Paciente Oncológico e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Programa, junto a Secretaria de Saúde.
10. PROJETO DE LEI Nº 227/2019 - Institui a Linha de Cuidado Integral a Saúde do Escolar através do Projeto Saúde Escolar e do Centro Integrado de Atenção ao Educando “Vento em Popa” e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Projeto junto a Secretaria de Saúde.
11. PROJETO DE LEI Nº 231/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Escola Metodista Nehyta Ramos e dá outras providências.
12. PROJETO DE LEI Nº 232/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (02 merendeiras).
13. PROJETO DE LEI Nº 234/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Justiça do Estado, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
14. PROJETO DE LEI Nº 235/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
15. PROJETO DE LEI Nº 236/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.548, de 07 de abril de 2010, que “Cria o sistema de transporte coletivo urbano do Município de Osório e dá outras providências”.
16. PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (03 técnicos de enfermagem).

Pauta da Sessão Ordinária de 16.12.2019

Plenária: 16 de dezembro de 2019
Horário: 18:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 16 de dezembro, às 18h:

1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.