Pauta da Sessão Ordinária de 14.12.2020

Plenária: 14 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

ORDEM DO DIA 07/12/2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 078/2020, em urg. - Regulamenta a preferência de compra do imóvel expropriado
mediante Decerto nº 11/2012, diante da ausência de cumprimento de finalidade específica.2. PROJETO DE LEI Nº 083/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em
caráter emergencial.
3. REQUERIMENTO Nº 031/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 093/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 094/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

Pauta da Sessão Ordinária de 07.12.2020

Plenária: 7 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

                                                       ORDEM DO DIA 07/12/2020:

 

1. PROJETO DE LEI Nº 058/2020, em urg. - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

 

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.

 

3. PROCESSO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2020 - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

 

4. PROJETO DE LEI Nº 074/2020 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2021.

 

5. PROJETO DE LEI Nº 075/2020 - Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências”.

 

6. PROJETO DE LEI Nº 077/2020 - Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2021.

 

7. PROJETO DE LEI Nº 079/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes com COVID-19, junto a Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

 

8. RECEBIMENTO DE DENUNCIA – Processo de cassação protocolado sob o nº 18943/2020.

 

9. REQUERIMENTO Nº 030/2020 – de autoria das Bancadas do MDB, PDT e PSDB.

 

10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 079/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 080/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 081/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 082/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 083/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 084/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

16. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 085/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.

 

17. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 086/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

18. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 087/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

19. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 088/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 089/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

21. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 090/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

22. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 091/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

23. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 092/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 158/2020 – de autoria do Vereador Roger Caputi.

 

25. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 159/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 160/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

27. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 161/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

28. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 162/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

29. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 163/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

Pauta da Sessão Ordinária de 30.11.2020

Plenária: 30 de novembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Videoconferência

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.