Sessão Ordinária de 02.09.2018

Plenária: 2 de setembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas)
2. PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 096/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Altera a Lei nº 6.194, de 07de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
5. PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Altera Lei nº 6.190, de 30 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.
6. PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Altera a Lei nº 6161, de 19 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 12 (doze) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
7. PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Altera Lei nº 6.011, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 08 (oito) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
8. PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Altera a Lei Nº 6.204, de 21 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01(uma) função emergencial de Professor Área I - Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I - Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II -Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
9. PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - altera Lei nº 6010, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Professor - Especialidade em Educação Especial.
10. PROJETO DE LEI Nº 118/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Terra.
    PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.

Sessão Ordinária de 26.08.2018

Plenária: 26 de agosto de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de agosto e 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

Sessão Ordinária Interiorizada no Palmital 12.08.2019

Plenária: 12 de agosto de 2019
Horário: 19:00h
Local: Palmital

1. PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório.