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Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária de 23.12.2019


Plenária: 23 de dezembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 208/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.
  2. PROJETO DE LEI Nº 209/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 213/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 216/2019 - Acrescenta dispositivo a Lei n.º 6.224, de 16 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 217/2019 - Acrescenta e altera dispositivo na Lei n.º 1.645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”
  6. PROJETO DE LEI Nº 219/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.
  7. PROJETO DE LEI Nº 224/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  8. PROJETO DE LEI Nº 225/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  9. PROJETO DE LEI Nº 226/2019 - Institui o Programa de Apoio ao Paciente Oncológico e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Programa, junto a Secretaria de Saúde.
  10. PROJETO DE LEI Nº 227/2019 - Institui a Linha de Cuidado Integral a Saúde do Escolar através do Projeto Saúde Escolar e do Centro Integrado de Atenção ao Educando “Vento em Popa” e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Projeto junto a Secretaria de Saúde.
  11. PROJETO DE LEI Nº 231/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Escola Metodista Nehyta Ramos e dá outras providências.
  12. PROJETO DE LEI Nº 232/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (02 merendeiras).
  13. PROJETO DE LEI Nº 234/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Justiça do Estado, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
  14. PROJETO DE LEI Nº 235/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  15. PROJETO DE LEI Nº 236/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.548, de 07 de abril de 2010, que “Cria o sistema de transporte coletivo urbano do Município de Osório e dá outras providências”.
  16. PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (03 técnicos de enfermagem).

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Pauta da Sessão Ordinária de 16.12.2019


Plenária: 16 de dezembro de 2019
Horário: 18:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 16 de dezembro, às 18h:

1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.

2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.

3. PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO, na forma de Incentivo Financeiro de Desempenho.

4. PROJETO DE LEI Nº 228/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00 na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Interiorizada na Baixada 09.12.2019


Plenária: 9 de dezembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Baixada

Pauta da Sessão Interiorizada de hoje, dia 09 de dezembro, na localidade da Baixada:

1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.
2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2019 - Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município.
3. PROJETO DE LEI Nº 206/2019 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO, na forma de Incentivo Financeiro de Desempenho.
6. PROJETO DE LEI Nº 220/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira"

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)