Câmara de Osório - Plenárias

Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019:

Plenária: 17 de junho de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

Sessão Interiorizada Santa Luzia 10.06.2019

Plenária: 10 de junho de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada no distrito de Santa Luzia, dia 10 de junho, às 19 horas:

1. PROJETO DE LEI Nº 049/2019 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório e dá outras providências”.

2. PROJETO DE LEI Nº 078/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.054, de 28 de junho de 2018.

Sessão Ordinária de 03.06.2019

Plenária: 3 de junho de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secretaria de Administração.

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