Pauta da Sessão Ordinária de 23.12.2019

1. PROJETO DE LEI Nº 208/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.
2. PROJETO DE LEI Nº 209/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI Nº 213/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 216/2019 - Acrescenta dispositivo a Lei n.º 6.224, de 16 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 217/2019 - Acrescenta e altera dispositivo na Lei n.º 1.645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”
6. PROJETO DE LEI Nº 219/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.
7. PROJETO DE LEI Nº 224/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
8. PROJETO DE LEI Nº 225/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
9. PROJETO DE LEI Nº 226/2019 - Institui o Programa de Apoio ao Paciente Oncológico e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Programa, junto a Secretaria de Saúde.
10. PROJETO DE LEI Nº 227/2019 - Institui a Linha de Cuidado Integral a Saúde do Escolar através do Projeto Saúde Escolar e do Centro Integrado de Atenção ao Educando “Vento em Popa” e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Projeto junto a Secretaria de Saúde.
11. PROJETO DE LEI Nº 231/2019 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Escola Metodista Nehyta Ramos e dá outras providências.
12. PROJETO DE LEI Nº 232/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (02 merendeiras).
13. PROJETO DE LEI Nº 234/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Justiça do Estado, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
14. PROJETO DE LEI Nº 235/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
15. PROJETO DE LEI Nº 236/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.548, de 07 de abril de 2010, que “Cria o sistema de transporte coletivo urbano do Município de Osório e dá outras providências”.
16. PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (03 técnicos de enfermagem).

Pauta da Sessão Ordinária de 16.12.2019

Pauta da Sessão Ordinária de 16 de dezembro, às 18h:

1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.

Sessão Interiorizada na Baixada 09.12.2019

Pauta da Sessão Interiorizada de hoje, dia 09 de dezembro, na localidade da Baixada:

1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.
2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2019 - Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município.
3. PROJETO DE LEI Nº 206/2019 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO, na forma de Incentivo Financeiro de Desempenho.
6. PROJETO DE LEI Nº 220/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira"