Pauta da Sessão Ordinária de 28.12.2020

Plenária: 28 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

ORDEM DO DIA 28/12/2020:

 

 

1. PROJETO DE DECRETO Nº 008/2020 – Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2018.

 

2. PARECER CONTRÁRIO Nº 017/2020 – Dispõe sobre à obrigatóriedade e a manutenção de equipe de brigada profissional composta por bombeiros civis e dá outras providências.

 

3. PROJETO DE LEI Nº 052/2020 – Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

 

4. PROJETO DE LEI Nº 076/2020 – Disciplina e regulamenta à concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestador de serviços funerários, e dá outras providências.

 

5. PROJETO DE LEI Nº 080/2020 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

 

6. PROJETO DE LEI Nº 081/2020 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

 

7. PROJETO DE LEI Nº 089/2020 – Autoriza o Poder Executivo a doar um microcomputador de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

 

8. PROJETO DE LEI Nº 090/2020 – Altera e acrescente dispositivos da Lei nº 5.974, de 05 de dezembro de 2017, que aprova a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2018.

Pauta da Sessão Extraordinária de 23.12.2020

Plenária: 23 de dezembro de 2020
Horário: 09:00h

PROJETOS DO LEGISLATIVO:

1 – Apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020, que aprova o relatório final da
Comissão Parlamentar de Inquérito, constituida pela Resolução de Mesa nº 003, de trinta e
um de agosto de dois mil e vinte.
2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 086/2020, que altera dispositivo da Lei nº 3237, de 06
de dezembro de 2000, que “estabelece parâmetro para correção dos valores do iptu, dívida
ativa, tabelas integrantes da lei nº 2400, de 24.12.91 e demais créditos do município.”
PROJETO DO EXECUTIVO:
3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 087/2020, que altera Lei Municipal nº 5.706, de 22 de
dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo
determinado e em caráter emergencial e dá outra providências”.

Pauta da Sessão Ordinária de 21.12.2020

Plenária: 21 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

ORDEM DO DIA 21/12/2020:

 

1. REQUERIMENTO Nº 032/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.

 

2. REQUERIMENTO Nº 033/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

3. PROJETO DE LEI Nº 065/2020 – Autorização para desconto de prestação de empréstimo, sob garantia de consignação, aos Conselheiros Tutelares.

 

4. PROJETO DE LEI Nº 072/2020 – Dispõe sobre a parceria do Município com a empresa Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários Ltda, para autorizar a realização de obra pública em conjunto e a firmatura do termo de estabelecendo obrigações e deveres das partes.

 

5. PROJETO DE LEI Nº 082/2020 – Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

 

6. PROJETO DE LEI Nº 084/2020 – Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório – RS.

 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – Altera o caput do art. 7º da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – Encaminha ao Ministério Público o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por meio da Resolução de Mesa nº 004/2020.