Sessão Ordinária de 18.11.2019

Plenária: 18 de novembro de 2019
Horário: 18:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de novembro, às 18horas:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Sessão Interiorizada no Capão da Areia 11.11.2019

Plenária: 11 de novembro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada que será realizada na localidade de Capão da Areia, dia 11 de novembro, às 19 horas, no salão ao lado da Ceranfix.

1. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências" e cria da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e implantação da Guarda Municipal.

2. PROJETO DE LEI Nº 164/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

Sessão Ordinária de 04.11.2019

Plenária: 4 de novembro de 2019
Horário: 19:00h

1. PROJETO DE LEI Nº 180/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
2. PROJETO DE LEI Nº 188/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
3. PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.
4. PROJETO DE LEI Nº 197/2019 - Altera a Lei Municipal n° 6.274, de 1º de Outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 198/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de um bem público de propriedade do Município de Osório, em caráter precário e não oneroso, com PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.