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Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária de 24/05/2022


Plenária: 24 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 24/05/2022 

1. REQUERIMENTO Nº 020/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
2. REQUERIMENTO Nº 021/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
3. REQUERIMENTO Nº 022/2022 – de autoria das Bancadas do MDB, PP e PDT.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 096/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 097/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 098/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 099/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 100/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 101/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 102/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 103/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 104/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 105/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 106/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 107/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
18. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
19. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 135/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
22. MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 - de autoria das Bancadas do MDB, PP e PDT. 

Ricardo Bolzan (PDT)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Miguel Calderon (PP)

Lucas Azevedo (MDB)

Charlon Müller (MDB)

Vagner Gonçalves (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Pauta da Sessão Extraordinária de 19/05/2022


Plenária: 19 de maio de 2022
Horário: 14:00h

ORDEM DO DIA 19/05/2022 

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
1 – Projeto de Lei nº 001/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Permissão de Uso, em caráter precário e não oneroso, de um imóvel de
propriedade do Município de Osório com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR ALFA –
C.T.A.A.

2 – Projeto de Lei nº 038/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso Bem Público, oneroso, com a Associação Gaúcha de
Agroindústria de Alimentos – AGAA.

3 – Projeto de Lei nº 045/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com a empresa HSUL DIVISÓRIAS.

4 – Projeto de Lei nº 067/2022, que concede patrocínio cultural à Alice Krod
Ribeiro Fontoura, que participará do concurso Mini Miss Internacional, na forma da Lei
Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de
2018, e dá outras providências.    

5 – Projeto de Lei nº 068/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

6 – Projeto de Lei nº 069/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 921.840,32 (novecentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe 
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

Ricardo Bolzan (PDT)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Miguel Calderon (PP)

Lucas Azevedo (MDB)

Charlon Müller (MDB)

Vagner Gonçalves (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Pauta da Sessão Ordinária de 10/05/2022


Plenária: 10 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 10/05/2022 

1. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 – de autoria do Executivo. 
2. PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – de autoria do Executivo. 
3. PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 057/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 058/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
7. PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
8. REQUERIMENTO Nº 016/2022 – de autoria de todas as bancadas.
9. REQUERIMENTO Nº 018/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
10. REQUERIMENTO Nº 019/2022 – de autoria de todas as bancadas.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 086/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 087/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão
13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 088/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 089/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 090/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
16. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 091/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 092/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
18. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 093/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
19. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 094/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 095/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 118/2022 – de autoria do Vereador  Luis Carlos Coelhão.
22. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
23. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
25. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
27. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
28. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 125/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
29. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
30. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 127/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
31. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
32. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
33. MOÇÃO Nº 001/2022 - de autoria de todas as bancadas.

Ricardo Bolzan (PDT)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Miguel Calderon (PP)

Lucas Azevedo (MDB)

Charlon Müller (MDB)

Vagner Gonçalves (PDT)

Ed Moraes (MDB)