Pauta da Sessão Ordinária

Plenária: 21 de setembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Videoconferência

ORDEM DO DIA 21/09/2020:

1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
2. PROJETO DE LEI Nº 056/2020, DO VEREADOR LUCAS AZEVEDO - Reconhece a prática da atividade física e do
exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município
de Osório em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
3. PROJETO DE LEI Nº 063/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dá denominação a uma via e uma praça no
Loteamento Campestre, neste Município de Osório-RS.
4. PROJETO DE LEI Nº 064/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (VISTAS) - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO
RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Pauta da Sessão de 14.09.2020

Plenária: 14 de setembro de 2020
Horário: h
Local: Videoconferencia

                                           

1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 072/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 073/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 074/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 152/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

6. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2020, de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Osório em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

7. PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

 

8. PROJETO DE LEI Nº 064/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Pauta da Sessão de 08.09.2020

Plenária: 8 de setembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Informamos que a Sessão Ordinária da Semana ocorrerá hoje, dia 08, às 19h. A mesma será transmitida pelo Facebook da Câmara, sendo permitida a entrada apenas de membros da imprensa.

Segue abaixo pauta da sessão:
  ORDEM DO DIA 08/09/2020: 
1. REQUERIMENTO Nº 026/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo. 
2. PROJETO DE LEI Nº 061/2020, de autoria do Poder Executivo em regime urgência - Cria e denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Borússia. 
3. PROJETO DE LEI Nº 057/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar obra de manutenção e reforma na sede da Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório, nesta cidade de Osório/RS. 
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 070/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 071/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 147/2020 - de autoria do Vereador Beto Gueiê. 
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 148/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 149/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 150/2020 - de autoria do Vereador Beto Gueiê. 
10. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2020, de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Reconhecea prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciaispara a população do Município de Osório em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 
11. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA – Processo de cassação protocolado sob o nº 14957/2020.