Sessão Ordinária de 30.03.2020

Plenária: 30 de março de 2020
Horário: 19:00h
Local: Vídeoconferência

Ordem do dia
- a definir.

Sessão Ordinária de 23.03.2020

Plenária: 20 de março de 2020
Horário: 19:00h

1. PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.
3. PROJETO DE LEI Nº 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
4. PROJETO DE LEI Nº 020/2020 - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.
5. PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.
6. PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Sessão Ordinária de 16.03.2020

Plenária: 16 de março de 2020
Horário: 19:00h

Sessão Ordinária de 09.03.2020

Plenária: 9 de março de 2020
Horário: 19:00h

Sessão Ordinária de 09 de março de 2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.