Plenária: 16 de setembro de 2019
Horário: 18:00h
Local: Plenário Francisco Maineri
PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Sessão Interiorizada em Laranjeiras 09.09.2019
Plenária: 9 de setembro de 2019
Horário: 19:00h
PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.
PROJETO DE LEI Nº 146/2019 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.
PROJETO DE LEI Nº 147/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.609, de 21 de julho de 2015 que “Institui gratificação a profissionais atuantes no programa de saúde da família e autoriza a contratação emergencial”.
Sessão Ordinária de 02.09.2018
Plenária: 2 de setembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri
PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas)
PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 096/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Altera a Lei nº 6.194, de 07de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Altera Lei nº 6.190, de 30 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.
PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Altera a Lei nº 6161, de 19 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 12 (doze) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Altera Lei nº 6.011, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 08 (oito) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Altera a Lei Nº 6.204, de 21 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01(uma) função emergencial de Professor Área I - Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I - Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II -Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - altera Lei nº 6010, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Professor - Especialidade em Educação Especial.
PROJETO DE LEI Nº 118/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Terra. PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.
