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Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária de 21.12.2020


Plenária: 21 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

ORDEM DO DIA 21/12/2020:

 

  1. REQUERIMENTO Nº 032/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 033/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 065/2020 – Autorização para desconto de prestação de empréstimo, sob garantia de consignação, aos Conselheiros Tutelares.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 072/2020 – Dispõe sobre a parceria do Município com a empresa Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários Ltda, para autorizar a realização de obra pública em conjunto e a firmatura do termo de estabelecendo obrigações e deveres das partes.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 082/2020 – Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 084/2020 – Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório – RS.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – Altera o caput do art. 7º da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – Encaminha ao Ministério Público o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por meio da Resolução de Mesa nº 004/2020.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Pauta da Sessão Ordinária de 14.12.2020


Plenária: 14 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

ORDEM DO DIA 07/12/2020:


1. PROJETO DE LEI Nº 078/2020, em urg. - Regulamenta a preferência de compra do imóvel expropriado
mediante Decerto nº 11/2012, diante da ausência de cumprimento de finalidade específica.2. PROJETO DE LEI Nº 083/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em
caráter emergencial.
3. REQUERIMENTO Nº 031/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 093/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 094/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Pauta da Sessão Ordinária de 07.12.2020


Plenária: 7 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

                                                       ORDEM DO DIA 07/12/2020:

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 058/2020, em urg. - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.

 

  1. PROCESSO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2020 - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 074/2020 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2021.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 075/2020 - Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 077/2020 - Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2021.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 079/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes com COVID-19, junto a Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

 

  1. RECEBIMENTO DE DENUNCIA – Processo de cassação protocolado sob o nº 18943/2020.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 030/2020 – de autoria das Bancadas do MDB, PDT e PSDB.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 079/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 080/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 081/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 082/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 083/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 084/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 085/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 086/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 087/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 088/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 089/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 090/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 091/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 092/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 158/2020 – de autoria do Vereador Roger Caputi.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 159/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 160/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 161/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 162/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 163/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)