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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 29.04.2019


Plenária: 29 de abril de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 052/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 054/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 055/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de 07 de outubro de 2014.
  5. PROJETO DE LEI Nº 056/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.
  6. PROJETO DE LEI Nº 058/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

 

  • Tribuna Livre: Secretário Municipal de Saúde Emerson Magni.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 22.04.2019


Plenária: 22 de abril de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
  2. PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município.
  3. PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), na Secretaria de Saúde.

- Tribuna Livre: Pastora Paula Paim, representando o Ministério Amor Alfa.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 15.04.2019


Plenária: 15 de abril de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
  2. PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 043/2019 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  4. PROJETO DE LEI Nº 045/2019 – “Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
  6. PROJETO LEI Nº 048/2019, em Regime de Urgência - Alteram dispositivo da Lei Municipal nº 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Interiorizada da Borussia 08.04.2019


Plenária: 8 de abril de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”
  2. PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.
  4. PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
  5. PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por Ato Oneroso de Bens e de Direitos Reais a eles relativos sobre 8 lotes do loteamento Primavera III.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)