PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB.
PROJETO DE LEI Nº 098/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Autoriza a concessão de patrocínio institucional a Escola de Dança Rafael Stenzel.
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, objetivando a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de defesa civil.
Sessão Ordinária de 03.09.2018
Plenária: 3 de setembro de 2018
Horário: 19:00h
PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.
PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.
PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Sessão Ordinária de 27.08.2018
Plenária: 27 de agosto de 2018
Horário: 19:00h
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 092/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.
