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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 21.10.2019


Plenária: 21 de outubro de 2019
Horário: 19:00h

Até o momento não há projetos para apreciação.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 14.10.2019


Plenária: 14 de outubro de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.
  2. PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Denomina de Dr. Sérgio de Azevedo Saraiva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
  3. PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Conceição e Estrada Municipal Angelino Colombo.
  4. PROJETO DE LEI Nº 169/2019 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
  5. PROJETO DE LEI Nº 170/2019 - Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.
  6. PROJETO DE LEI Nº 171/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.

 

 

 

 

 

 

 

 

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 07.10.2019


Plenária: 7 de outubro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - Autoriza a incorporação de gratificação de função especial e dá outras providências.

2. PROCESSO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019 - Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.

3. PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.

4. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

5. PROJETO DE LEI Nº 166/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à munícipe Carolina Alves Ferri.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)