Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 14.10.2019


Plenária: 14 de outubro de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.
  2. PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Denomina de Dr. Sérgio de Azevedo Saraiva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
  3. PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Conceição e Estrada Municipal Angelino Colombo.
  4. PROJETO DE LEI Nº 169/2019 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
  5. PROJETO DE LEI Nº 170/2019 - Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.
  6. PROJETO DE LEI Nº 171/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.

 

 

 

 

 

 

 

 

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 07.10.2019


Plenária: 7 de outubro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - Autoriza a incorporação de gratificação de função especial e dá outras providências.

2. PROCESSO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019 - Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.

3. PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.

4. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

5. PROJETO DE LEI Nº 166/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à munícipe Carolina Alves Ferri.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 30.09.2019


Plenária: 30 de setembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

ORDEM DO DIA 30/09/2019:

 

  1. PARECER CONTRÁRIO E  PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 090/2019 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Mariápolis, constituída dos lotes 7, 8, 9 e 10, da quadra 4, perfazendo a área total de 1.250,00m² (hum mil, duzentos e cinquenta metros quadrados) destinado a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DE MARIÁPOLIS.
  3. PROJETO DE LEI Nº 117/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 01 (uma) função emergencial de Monitor – Educação Especial para atendimento junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.
  5. PROJETO DE LEI Nº 149/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.
  6. PROJETO DE LEI Nº 150/2019 - Altera a Lei Municipal n° 4.929, de 13 de março de 2012, que “Cria a Central de Fiscalização do Município e da outras providências”.
  7. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.            
  8. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  9. PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - Inclui no currículo escolar municipal o estudo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
  10. PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - Altera a Lei Municipal n° 6.188, de 23 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade”.
  11. PROJETO DE LEI Nº 160/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.
  12. PROJETO DE LEI Nº 161/2019 - Altera a Lei Municipal n° 038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.
  13. PROJETO DE LEI Nº 162/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)