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Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019


Data: 18 de junho de 2019

Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019

 

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira, dia 17 de junho, foram apreciadas diversas proposições apresentadas pelos vereadores e um projeto de lei, em regime de urgência, oriundo do Executivo Municipal, conforme segue abaixo:

 

- de autoria da Vereadora Belinha, com o requerimento nº 026/2019, solicitou que a Câmara realize Sessão Solene, no dia 30 de setembro, referente à Semana Farroupilha de 2019, obedecendo ao que dispõe a Resolução nº 009, de 13 de dezembro de 2005 e suas alterações.

 

- com o pedido de indicação nº 059/2019, o Vereador Valério dos Anjos solicitou que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça uma boca de lobo e uma travessa para passagem de pedestres, na Rua Dona Francisca.

 

- de autoria do Vereador Ed Moraes, com o pedido de providência nº 125/2019, solicitou que a Câmara encaminhe ao chefe do Poder Executivo pedido para que o órgão municipal competente providencie o recapeamento do asfalto, na Rua Antônio Monteiro da Costa, local onde existe um corte na pista, no bairro Caravágio. Com o pedido de providência nº 126/2019 solicitou que a Câmara encaminhe a prefeitura o pedido de conserto do asfalto na lateral do meio fio da Avenida Jorge Dariva, nas proximidades com a Rua 24 de Maio, no centro.

 

- com o pedido de providência nº 127/2019, o Vereador Binho Silveira solicitou que a Câmara encaminhe ao Poder Executivo Municipal o pedido de dedetização nos balneários de Atlântida Sul e Mariápolis, a fim de conter a infestação de carrapatos.

 

- com o pedido de providência nº 128/2019, o Vereador Beto Gueiê solicitou que a Câmara envie o pedido ao Executivo para que estude a possibilidade de canalizar ou instalar grades, nas fendas existentes, para o escoamento de água pluvial, entre as calçadas e faixas elevadas, na Rua Costa Gama que no acesso à Escola Estadual Conego Pedro Jacobs. Com o pedido nº 129/2019, solicitou que a Prefeitura estude a possibilidade de rebaixar o meio-fio do passeio público, readequando as rampas de acesso, nas esquinas da Rua Machado de Assis, com a Rua Marechal Floriano Peixoto e Rua Júlio de Castilhos, bem como em frente ao Largo dos Estudantes, pela Rua Marechal Floriano Peixoto, no acesso às faixas de segurança. Por meio do pedido de providência nº 130/2019, o Vereado Beto solicitou que a Prefeitura estude a possibilidade de readequar da sinalização horizontal da Rua 16 de Dezembro, em frente à Escola Conego Pedro Jacobs, de acordo com a sinalização vertical existente, devendo ser demarcado o local de embarque e desembarque do transporte escolar.

 

Na forma da mensagem retificativa, enviada pelo Executivo Municipal, foi aprovado por maioria o Projeto de Lei nº 037/2019, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

 

 

**Todos os Projetos de Lei podem ser observados na íntegra, no site do Poder Legislativo www.camaraosorio.rs.gov.br no link Atividades Legislativas. **