Vereador Denilson se reúne para tratar situação da Penitenciária

Data: 18 de abril de 2011
Crédito: Assessoria de Comunicação

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Tendo em vista a interdição e os problemas que envolvem a estrutura da Penitenciária Modulada de Osório, e motivado pela visita feita juntamente com representantes da OAB da região no ultimo dia 28 a casa prisional, o Presidente do Legislativo Osoriense, Vereador Denílson da Silva, esteve em Porto Alegre conversando com diversas autoridades competentes. 

Na oportunidade o Vereador Denílson foi recebido pelo Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben; Superintendente Substituto, Daniel Oliveira, pelo Assessor do Secretário de Segurança, Coronel Nereu Vargas e também pelo o Diretor de Departamento de Segurança e Execução Penal, Mário Luiz Pelz. 

Com a interdição decretada pela Juíza no início deste mês foi vedado o ingresso de novos presos no local. Segundo a determinação, deverão permanecer reclusos somente os detentos que já se encontram cumprindo pena naquele presídio. A reativação está condicionada à comprovação de uma série de medidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública como: esgoto, superlotação e falta de efetivo. 

O regime fechado, quando estiverem funcionando os cinco módulos de vivência, terá capacidade para abrigar 650 apenados. Porém, atualmente, o efetivo carcerário chega a 1.047, distribuídos em três módulos. A população carcerária incluindo os três regimes é de 1.265. As celas dos alojamentos, projetadas para comportar dois detentos, abrigam, em média, sete. O número de agentes penitenciários para o controle e contenção da massa carcerária também preocupa, apenas 107 realizam o trabalho, incluindo as tarefas administrativas, quando o ideal seria 199 homens. 

Segundo informações da Direção da Susepe o novo módulo já está recebendo a transferência de presos e serão disponibilizados 25 diaristas como forma emergencial. As autoridades comunicaram também que 60 servidores deverão ser chamados buscando assim minimizar a falta de efetivo da casa penitenciária. 

O Vereador Denilson abordou sobre a questão da liberação do convênio entre o Estado e o Município visando repasses ao Corpo de Bombeiros de Osório, demanda esta encaminhada pelo Capitão Moraes – Comandante do Corpo de Bombeiros do município. O Coronel Vargas disse que Convênio está aguardando a súmula para constar no Diário Oficial do Estado. 

Uma sugestão apontada pelo Vereador Denílson foi a criação de um pelotão para o policiamento externo da penitenciária, sugerido pelo comando do 8ºBPM, o que faria que o policiamento ostensivo de Osório aumentasse. 

Por final a Susepe esclareceu já estar trabalhando para a desinterdição do presídio, procurando atender os apontamentos feitos pela justiça e colocaram - se a disposição para eventuais questionamentos do Legislativo e comunidade.