Legislativo osoriense realizará sessão extraordinária nesta sexta-feira
 
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2023
Crédito: Adriana Davoglio - MTE 7617
Crédito da Imagem: Adriana Davoglio

Nesta sexta-feira (10), às 9 horas, a Câmara de Vereadores de Osório realizará Sessão Extraordinária, no plenário Francisco Maineri, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook. A convocação, pelo período de 08 a 10 de fevereiro, foi feita pela Comissão Representativa designada para atuar durante o recesso, integrada pelo presidente Miguel Calderon (PP) e vereadores João Pereira (MDB) e Maicon Prado (PDT), e atende a convocação do prefeito Roger Caputi, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Casa Legislativa. Integram a Ordem do Dia, os seguintes projetos de lei (PLs), de autoria do Executivo:
1. PROJETO DE LEI Nº 210/2022 – Concede patrocínio esportivo e turístico ao Clube Modelistas Amigos de Osório, para realizar o “Festival de Aeromodelismo de Osório”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O evento ocorrerá na sede da entidade, de 03 a 05 de março.
2. PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – Concede patrocínio esportivo e turístico ao Sr. Tales Moreira Becker, para realizar a “Copa Osório de Basquete 3x3”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O evento ocorrerá nas quadras esportivas da Praça Salim Nuri (Bairro Glória), Praça Lucas José Guasselli (Bairro Farroupilha) e Praça das Carretas, em Osório, nos dias 04 de março, 01 de abril e 06 de maio.
3. PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – Altera o artigo 6º da Lei Municipal 6.731/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria Calçados Beira Rio S/A.”
4. PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – Concede patrocínio cultural à Associação das Entidades Carnavalescas de Osório - AECO, para realizar o evento “Carnaval - 2023”, que ocorrerá no município de 17 a 20 de fevereiro, na forma da Lei Municipal 6038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018.
5. PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Altera a Lei Municipal 5.873/2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal 5.872/2017, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.