Legislativo aprovou quatro projetos de lei em sessão ordinária nesta terça-feira
 
Data de Publicação: 10 de maio de 2023
Crédito: Adriana Davoglio - MTE 7617
Crédito da Imagem: Adriana Davoglio

O Legislativo osoriense aprovou quatro projetos de lei (PLs) e outras nove proposições, na sessão ordinária desta terça-feira (09), conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP). De autoria do vereador Lucas Azevedo (MDB), foi aprovado o PL 033/2023, na forma de substitutivo, que dispõe sobre o direito de a mulher optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou profissional de saúde da instituição, durante a realização de exames ou procedimentos ginecológicos. A iniciativa busca efetivar na prática a garantia de tal direito. Na justificativa, o proponente ressalta que o PL traz maior tranquilidade à relação médico-paciente, resguardando as interpretações que poderiam resultar em denúncias falsas por parte do paciente ou atos ilegais por parte do profissional de saúde.
De autoria do vereador Luis Carlos Coelhão (PDT), foi aprovado o PL 048/2023, que institui o Dia do Clube de Aventureiros no município de Osório, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de maio. O proponente salienta que o clube, dirigido a crianças de seis a nove anos de idade, desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento da família, igreja e escola, contando com a participação direta dos pais. A programação auxilia no desenvolvimento físico, mental, espiritual e social das crianças, em um ambiente seguro e agradável. O líder departamental de Desbravadores e Aventureiros da Associação Sul Rio-grandense – Igreja Adventista, pastor Hofni Gomes de Oliveira, a diretora regional Litoral Norte, Rose Ferrugem, a diretora do Clube Aventureiros Vida e Alegria de Osório, Cátia Cilene da Silva Ramos, e integrantes do grupo acompanharam a votação do projeto no plenário Francisco Maineri.
Também foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Executivo: o PL 062/2023 concede patrocínio cultural a Jaime Luis Rodrigues Escobar, para realizar o evento “Nova Garota do Rio Grande do Sul”, que ocorrerá de 1º a 03 de dezembro de 2023, em Osório; e o PL 071/2023, incluído na pauta em regime de urgência, autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
O PL 044/2023, de autoria do vereador Maicon Prado (PDT), que torna obrigatória a instalação de portas com detector de metais em todas as escolas (da rede pública e privada) do município de Osório, foi retirado da pauta por solicitação do proponente.
Foram aprovados, ainda, cinco Requerimentos, de autoria dos vereadores Luis Carlos Coelhão, Ed Moraes, Miguel Farias Calderon e de todas as Bancadas, além de quatro Pedidos de Indicação, de autoria dos vereadores Lucas Azevedo, Ricardo Bolzan e de todas as Bancadas.
FEIRA AGROPECUÁRIA E RODEIO - O secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude, Eduardo Pellegrini, entregou aos vereadores convites para a abertura oficial da 21ª Feira Agropecuária no 39º Rodeio Crioulo Internacional de Osório, que será realizada no próximo dia 27, às 9h, no Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, e para a abertura desta edição do rodeio, que ocorrerá nesta mesma data, às 18h.