Sessão Ordinária 02.04.2012
 
Data de Publicação: 3 de abril de 2012

1. PROJETO DE LEI. Nº 031/12 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Osório e dá outras providências.2. PROJETO DE LEI Nº 055/12 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.3. PROJETO DE LEI Nº 060/12 – Cria dois Cargos de Agente Administrativo e Altera Disposições da Lei 3.187 de 20 de abril de 2000.4. PROJETO DE LEI Nº063/12 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/12 – Fixa o valor da bolsa auxílio dos estagiários contratados pela forma do Decreto Legislativo nº. 003/2005