Projetos de Lei em discussão na Câmara
 
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2015

Na manhã desta terça-feira, dia 20, os Vereadores reuniram-se mais uma vez na Sala de Reuniões Croaldo Amaral, para discutir os Projetos de Lei que estão em pauta. Os mesmos serão apreciados em votação na Sessão Extraordinária de amanhã, dia 21, às 10 horas.
Segue pauta
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
1 – Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 192/2014 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.2 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 193/2014 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.3 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 213/2014 que autoriza o Poder Executivo conceder à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, subvenção no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).4 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 222/2014 que autoriza o município de Osório a indenizar benfeitorias.5 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 002/2015 que autoriza o Poder Executivo a ratificar o Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.6 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 004/2015 que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Ventos dos Índios Energia S/A e dá outras providências.7 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 005/2015 que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Ventos dos Índios Energia S/A para fomento do turismo no Município de Osório.8 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 006/2015 que autoriza o Município de Osório a indenizar benfeitorias.9 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 007/2015 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.839, de 14 de maio de 2006 e dá outras providências.10 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 008/2015 que denomina de Jerson José Zanoni, o Quiosque localizado na Praça Rutílio Kestering, no bairro Porto Lacustre.PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO11 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 001/2015 que concede abono aos Servidores da Câmara Municipal de Osório.